Direitos

De acordo com a síntese dos Indicadores Sociais do Instituto  Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, divulgada em 09/10/09,  o Rio de Janeiro é o estado do Brasil que tem o maior percentual de pessoas com mais de 60 anos, 14,9% da população.

O envelhecimento da população é um dos maiores desafios da humanidade. Em todo o mundo e, especialmente, nos países em desenvolvimento, medidas para ajudar pessoas acima de 60 anos de idade a se manterem saudáveis e ativas são um assunto da ordem do dia.

A ideia do envelhecimento ativo vem se difundindo e está baseada no reconhecimento dos direitos da pessoa idosa e nos princípios de independência, participação, dignidade, assistência e autorrealização. Com isso, o planejamento de ações voltadas aos idosos deixa de ter um enfoque restrito às necessidades, que apenas considera o idoso como indivíduo passivo, para adotar uma abordagem mais ampla, sustentada nos direitos, na igualdade de oportunidades e no exercício da cidadania.

 “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.”

(Estatuto do Idoso -Título I, art. 3º.)

 

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