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    Após aprovação da PEC da Bengala, sessentões voltam a sonhar com cargo público

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    By Curso da Vida on 11 de agosto de 2015 Aperfeiçoe-se
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    Professores contam que aumentou a presença de alunos com mais de 60 anos em sala de aula.

    Cresce a procura por um cargo público entre os sessentões. O preconceito que ainda enfrentam nos mercados privados, o crescente aumento do desemprego no país e a aprovação da PEC 88/2015, a PEC da Bengala, são os maiores atrativos para os candidatos acima dos 60 anos de idade, além, claro, da estabilidade financeira, afirmam especialistas.

    Rodrigo Lelis, professor do Universo do Concurso, diz ser cada vez mais comum a presença de alunos com mais de 60 anos em salas de aula. “Aposentadas ou não, essas pessoas querem exercitar o raciocínio e complementar a renda”, explica.

    O Senado aprovou, em 1º. de julho de 2015, o texto base do projeto que estende os efeitos da PEC 88/2015, a PEC da Bengala, a todos os servidores públicos da União, Estado e Municípios. Com isso, a idade obrigatória no funcionalismo público passa a ser de 75 anos e não mais de 70, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

    Lelis destaca que não há aulas específicas para a faixa etária ou mesmo métodos diferenciados. “Os maiores de 60 anos estão em igualdade de condições com os demais candidatos ao concurso público, sem contar que estão em vantagem no caso de empate dos resultados”, comenta. A lei diz que a idade do candidato é fator de desempate e classifica o mais velho.

    O candidato com mais de 60 anos que for aprovado para os quadros públicos deve atentar quanto às regras para a aposentadoria. Atualmente, para que um servidor tenha direito ao benefício com valores integrais aos dos ativos, seja por idade ou por tempo de contribuição, ele precisa ter, no mínimo, dez anos de serviço público e cinco anos no cargo efetivo.
    “Caso não cumpra esses requisitos até a data da aposentadoria compulsória, que pode ser ampliada com a aprovação da PEC da Bengala, ou seja, quando completar 75 anos, receberá proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

    Marcus Bittencourt, advogado da União e especialista em concursos, alerta o candidato, independentemente da idade, a analisar o edital pretendido e verificar se não há idade mínima sugerida ou a realização de provas de esforço físico. “Muitas vezes a exigência de uma preparação física direciona o candidato para outro concurso ou mesmo outro cargo dentro do certame pretendido”, orienta.

    Fonte – O Dia – reportagem da estagiária Paola Lucas

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