A profissão de Cuidador de Idosos, embora conste do Código Brasileiro de Ocupação, sob o número 5162-10, ainda não é uma profissão regulamentada. Um Projeto de Lei, de 2008, tramita no Senado e prevê a regulamentação dessa profissão, delimita o âmbito de sua atuação, fixa remuneração mínima e dá outras providências.
Enquanto essa Lei não for aprovada o Cuidador de Idosos continua sendo considerado um Trabalhador Doméstico.
O Ministério do Trabalho elaborou uma cartilha que responde a maioria das questões relativas a nova Lei que regulamenta os contratos com esses profissionais:
Cartilha – clique aqui
Manual do Cuidador do Ministério da Saúde – clique aqui
Associação de Cuidadores do Estado do Rio de Janeiro – clique aqui
2 Comentários
Olá,
Onde tem cursos de qualificação na área de cuidador, podem me mandar as informações da categoria ?
Obrigada
Obrigada pelo contato
Além das instirtuições abaixo, a UnATI / UERJ também promove alguns cursos para cuidador. Veja por favor, mais informações no site da universidade.
A profissão de cuidador ainda não tem regulamentação própria, segue a legislação das domésticas. Temos matérias no portal que falam sobre o assunto de forma mais detalhada.
Cursos de Cuidador
Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento – CEPE
Rua Padre Leonel Franca 248 – ao lado do Planetário
telefone – (21) 2334-6837
APAZ – Assoc. de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer
Av. Mal. Floriano, 65
telefone – (21) 2223.0440 / 2518.1410