Projeto de lei prevê distribuição de kits de emergência no SUS e estabelece regras para cirurgias em crianças com Hiperplasia Adrenal Congênita.
Categoria: Direitos
Com recorde de testamentos no país, organização financeira em vida reduz custos tributários, evita disputas entre herdeiros e assegura longevidade do
Novas rampas, linguagem simples e treinamento sensorial ampliam a autonomia e a segurança de pessoas com deficiência nos trens e metrôs paulistas.
PL 4/2025 propõe tirar cônjuge de herdeiro necessário; meação segue, mas testamento ganha peso.
Autocuratela permite registrar preferências para o cuidado e a gestão de interesses em eventual situação de incapacidade.
Regra que entra em vigor em 18 de setembro amplia a análise de renda, patrimônio e benefícios públicos para pedidos de Green Card.
Hoje, 15 de junho, é o dia em que o Ministério dos Direitos Humanos celebra a conscientização da violência contra…
Tal como ocorre no casamento, o fim da união estável gera diversos efeitos que vão além da ruptura dos laços…
Historicamente no Brasil, as donas de casa desconhecem uma série de direitos por estarem focadas nos cuidados com a família.…
No dia 31/8, a Resolução 1995/2012, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que regulamenta a utilização das Diretivas Antecipadas de…