A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora,…
Categoria: Direitos
As empresas de ônibus interestadual terão que justificar, por escrito, a razão da não concessão de gratuidade para idosos. Uma…
A Secretaria de Estado e Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEESQV) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos…
No dia 31 de agosto comemora-se três anos de publicação da resolução CFM 1995/2012, que dispõe sobre as diretivas antecipadas…
Pesquisadores do Grupo Novos Direitos do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) avaliaram os instrumentos…
Provavelmente você já sabe – ou pelo menos desconfia – da resposta para essa pergunta. Mas para que não reste…
O projeto de lei nº 232/2013 é de autoria dos vereadores Carlo Caiado, Cesar Maia e Dr. Carlos Eduardo e…
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na semana passada, a distribuição obrigatória de fraldas descartáveis, pelo Poder Público,…
O Senado aprovou na quarta-feira (27) dispositivo que propõe uma alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a…
Atualmente, a cota se aplica apenas a estudantes e pessoas com deficiência, uma vez que o Estatuto do Idoso assegura…